Separação obrigatória de bens: como estabelecer um Pacto Antenupcial restrito
Esse caso que vou relatar aqui é muito interessante e chama a atenção para dois pontos que sempre destaco e…...
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Para evitar desentendimentos futuros sobre os animais de estimação, a orientação é elaborar a Escritura de Pacto antenupcial, antes mesmo…...
É comum vermos no dia a dia dos Cartórios de Notas casais que procuram os serviços para realizar um pacto…...
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a partir de agora, a separação de…...
Quando o assunto é divórcio, logo surgem muitas dúvidas, especialmente, sobre a divisão de bens. Entre as que mais ouço…...
A escritura pública é um documento lavrado em cartório para diversos propósitos, como: Cessão de direitos hereditários, quando as partes…...
Quantos casais você conhece que vivem ou convivem juntos, mas nada é oficial? Não há dados oficiais, mas o que…...
É comum as pessoas confundirem divórcio, separação e até mesmo desquite. Mas há diferença entre eles, como explico nesse artigo.…...
Quando falamos em inventário, as pessoas logo pensam em patrimônio de maior valor. Mas ele abrange também direitos e obrigações…...
As empresas podem fazer doações de bens móveis ou imóveis a entidades sem fins lucrativos ou mesmo a pessoas físicas,…...