Dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) apontam que os financiamentos imobiliários chegaram a R$…...
Como e quando emancipar um adolescente?
Não há dados estatísticos sobre quantos menores de 18 anos são emancipados no Brasil, todos os anos. No entanto, os…...
União Estável após os 70 anos: estudo de caso
No último artigo (clique para ver), eu tratei sobre o que diz a lei no caso de dissolução de união…...
Separação obrigatória de bens na União Estável?
Uma pesquisa do IBGE, em 2019, apontou que os relacionamentos dos brasileiros casados ou em união estável duram em média…...
Sabe o que é a Escritura de Dação em Pagamento?
Dação em Pagamento é um acordo feito entre credor e devedor onde o credor aceita receber prestação diversa da que…...
É possível incluir nome do(a) companheir(a) na escritura de união estável?
Adotar ou não adotar o sobrenome do companheiro ou da companheira? Eis a questão. Pois, acredite: os brasileiros e brasileiras…...
O que diz a lei sobre alteração de regime patrimonial na união estável.
Ao longo de um relacionamento é comum que o casal não se atenha há alguns detalhes importantes, especialmente, se os…...
Saiba como os cartórios podem ajudar o advogado de família em diversos casos
Todos os dias, centenas de novas ações judiciais dão entrada na Justiça brasileira. Entre elas, estão muitos casos que envolvem…...
Como e porque advogados e cartórios precisam ajudar a desafogar a Justiça brasileira.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site, uma redução de 2,1 milhões de processos em seu…...
Quantos inventariantes pode ter um inventário?
O tema não é pacífico, mas a legislação refere-se a inventariante no singular em seu artigo 617 do CPC quando…...