Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site, uma redução de 2,1 milhões de processos em seu acervo em um comparativo entre 2019 e 2020, com a chegada da pandemia.
São dados importantes, mas que ainda causam preocupação pois é sabido que o tempo de julgamento é de muitos anos. Por outro lado, mesmo com o cenário da pandemia, o próprio CNJ destacou a relevância dos cartórios para desafogar o Judiciário Brasileiro.
Dentro desse trabalho, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participa da Estratégia Nacional do Poder Judiciário da Agenda 2030.
Essa ação conjunta tem resultado em provimentos, como o de número 67/2018, que trata das regras do conciliador e mediador realizados em cartórios. São medidas que evitam a judicialização de demandas e impedem a sobrecarga no Judiciário Brasileiro.
Cartórios: acesso a todos
De norte a sul do país, de forma presencial e, mais recentemente por videoconferência, brasileiros de todas as classes sociais têm acesso aos cartórios.
E ao contrário do que muitos pensamos serviços cartoriais têm contribuído para agilizar a solução de diversos casos, sem a necessidade de longos processos.
A importância desse serviço público é reforçada nesse artigo http://www.anoreg-al.org.br/2020/08/missao-dos-cartorios-autenticidade-seguranca-e-eficacia/, do presidente do IRTDPJ Brasil, Rainey Marinho, destacando que mesmo sendo um serviço público, a administração dos cartórios é feita por pessoa física de forma privada.
“(…) Isso significa que todos os gastos necessários para manutenção e funcionamento da estrutura do cartório (como, por exemplo, aluguel, folha de pagamento dos colaboradores, água e energia elétrica, além da compra e manutenção de equipamentos) correm à custa do registrador e não do poder público. Ou seja, os valores pagos a título de emolumentos não se revertem integralmente ao oficial. Muito pelo contrário, além do pagamento de impostos e taxas, o valor recebido de emolumentos também deve ser usado para custeio de toda a estrutura do cartório, recebendo o oficial o residual (…)”.
Assim, com a ajuda dos advogados conseguiremos dar agilidade e rapidez a diversas causas para você e seus clientes, além de evitar gastos com o Poder Judiciário já que a gestão dos cartórios é privada.
Portanto, conheça todas as possibilidades inerentes aos cartórios. De forma moderna, os serviços garantem o acesso a Justiça com total segurança a todos os brasileiros.
Porque justo pra mim é assim: bom pra você e pra mim!
