Os serviços notariais têm como finalidade a garantia da autenticidade e da segurança dos atos jurídicos. E cabe aos tabeliães, a missão de reconhecer e averiguar documentos de identificação falsos para que não sejam “iscas” fáceis dos falsários. Ocorre que peritos da polícia relatam que existem falsificações tão perfeitas que só podem ser constatadas por equipamentos avançados.
Instrumentos de identificação
Aparelhos como o de leitura biométrica, que analisa as linhas e curvas da impressão digital, ou o vídeo comparador espectral que é composto por fontes luminosas – luz violeta e infravermelha – para o exame da escrita, tornam possível descobrir falsificações, adulterações ou encoberta de escritas nos documentos apresentados.
Equipamentos como esses possuem um custo muito elevado. Assim, existem alguns métodos que são utilizados para desvendar possíveis falsificações, mas nenhum deles isentam totalmente os tabeliães de serem enganados.
Práticas mais comuns entre os tabeliães
É comum comparar a pessoa com a foto do documento, pois pode ocorrer de o fraudador estar utilizando a identidade de um familiar parecido como se fosse sua. Por conseguinte, cédulas de identidades, carteiras de motoristas e passaportes possuem desenhos e imagens que podem ser visualizados quando postos contra a luz.
No caso dos passaportes, por exemplo, o desenho é o Brasão da República Federativa do Brasil e logo abaixo desse símbolo vem escrito o nome “Brasil”.
Fazer perguntas sobre detalhes do documento como nome dos pais, ano e local de nascimento, e ao mesmo tempo verificar sinais de ansiedade enquanto conversa com o apresentante tem surtido bons efeitos, principalmente ao pedir outro documento com foto como carteira de trabalho ou de habilitação dentro do prazo de validade.
Há cartórios que possuem um arquivo biométrico para maior segurança após a lavratura de seus cartões de reconhecimento de firma. É uma ação que auxilia na aferição de fraudes. Para os tabeliães que não possuem esse sistema de proteção, a certidão de antecedentes criminais que pode ser acessado no site da Polícia Civil, tem se mostrado a solução.
Exemplos mais comuns de falsificação
No caso de uma falsificação grosseira, o falsário utiliza-se de softwares acessíveis a qualquer pessoa, como Photoshop e muitos outros. A impressão é feita em papel comum com adulteração. Para isso, é feito um recorte, colagem das letras e números do próprio documento escaneado e trabalhado no Photoshop. Isso pode deixar vestígios, como cor diferente da tinta original ou falhas na impressão.
Contudo, há falsificadores que possuem equipamentos mais modernos que tornam a adulteração imperceptível a olho nu. Nesse caso, a identificação será possível apenas por equipamentos especializados em perícia de documentos como os anteriormente mencionados.
E se a fraude não puder ser confirmada, mas permanecer a suspeita?
Tomadas as cautelas necessárias, caso ainda permaneça a suspeita de fraude no documento de identificação, alguns tabeliães mentem que existe algum problema técnico na serventia que impede a lavratura do ato naquele momento, como ausência de sistema, por exemplo. Esse método é esdrúxulo, mas tem ajudado muitos tabeliães de uma futura demanda judicial.
E acredite, nesse caso, o agente de má-fé geralmente não volta. Noutro norte, outros tabeliães optam por pedir para que a pessoa volte outro dia para buscar o instrumento público. Assim, nesse decurso temporal é feito o escaneamento do documento e enviam para o Instituto de Identificação da Polícia Civil para que peritos confirmem sua veracidade.
Os serviços notariais devem ser prestados com rapidez, qualidade satisfatória e de modo eficiente. Por enquanto, há uma cautelosa e lenta análise do documento de identificação na lavratura de procurações. Isso faz com que o procedimento seja ineficiente e insatisfatório. Melhor seria se houvesse uma maneira eficaz e rápida para fazer essa verificação, como um sistema interligado, que em minutos confirmasse a legalidade do documento apresentado.
Estamos evoluindo e o sistema antifraude dos cartórios brasileiros está cada vez mais avançado. Desta forma, sim teremos um serviço justo e cada vez mais confiável para todas as partes.
Espero que essas informações tenham sido úteis para você. E caso tenha alguma dúvida, pode enviar. Terei prazer em ajudar ;)
