O direito de preferência do inquilino na compra do imóvel é uma questão jurídica que gera muitas dúvidas e discussões.…...
Categoria: O que diz a Lei
Ata Notarial de diligência externa x Notificação Extrajudicial: entenda as diferenças
Imagine que você tem um imóvel alugado e o inquilino não está pagando o aluguel e para resolver a situação…...
O que diz a legislação brasileira sobre herança
O primeiro ponto que destaco nesse artigo está relacionado a quem pode ter direito a herança. No brasil é possível…...
O que é e como funciona a Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial é o direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem móvel…...
É possível receber em testamento o bem que era para meu irmão?
Na publicação que fiz no meu Instagram, a seguidora chegou com a dúvida: “é possível receber em testamento o bem…...
Como garantir o direito à pensão por morte no caso de União Estável.
Não é a primeira vez que falo sobre os direitos garantidos em lei para quem formaliza o relacionamento. E um…...
Saiba como garantir a sua autonomia na escolha pela exclusão da herança com o Pacto Antenupcial.
É comum vermos no dia a dia dos Cartórios de Notas casais que procuram os serviços para realizar um pacto…...
União Estável garante o direito à pensão por morte.
São muitas as histórias de casais que após o falecimento de um dos parceiros descobriu o quanto formalizar o relacionamento…...
Posso usar os serviços do cartório de notas de qualquer parte do país?
Desde sua publicação em maio de 2020, o provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, aponta o avanço dos atos…...
A importância dos dados pessoais para a Escritura Pública
A escritura pública é um documento lavrado em cartório para diversos propósitos, como: Cessão de direitos hereditários, quando as partes…...