No último artigo (clique para ver), eu tratei sobre o que diz a lei no caso de dissolução de união…...
Categoria: O que diz a Lei
Separação obrigatória de bens na União Estável?
Uma pesquisa do IBGE, em 2019, apontou que os relacionamentos dos brasileiros casados ou em união estável duram em média…...
O que diz a lei sobre alteração de regime patrimonial na união estável.
Ao longo de um relacionamento é comum que o casal não se atenha há alguns detalhes importantes, especialmente, se os…...
Quantos inventariantes pode ter um inventário?
O tema não é pacífico, mas a legislação refere-se a inventariante no singular em seu artigo 617 do CPC quando…...
Saiba quais são os prazos para abertura do inventário.
No direito sucessório sempre é possível regularizar o inventário, quando por algum motivo não foi aberto após o falecimento de…...
O papel e importância da testemunha instrumentária.
Em alguns casos se faz necessária a presença de uma ou mais testemunhas no ato de elaboração de um documento…...
Entenda a diferença entre desquite, divórcio e separação.
É comum as pessoas confundirem divórcio, separação e até mesmo desquite. Mas há diferença entre eles, como explico nesse artigo.…...
Como os cartórios podem ajudar na gestão das garagens de condomínios?
Recentemente realizei um bate-papo em meu Instagram @marlacamilotabelia (se você ainda não segue, clique e comece já), sobre alguns dos…...
Como renunciar a herança de um imóvel fora do Brasil?
Como já exposto no meu instagram (@marlacamilotabelia) não é possível a renúncia a um bem específico, por ser regulamentado pela…...
Como transferir legalmente a arma para um herdeiro
De forma direta, a primeira providência é regularizar a arma, caso isso não tenha sido feito. E o herdeiro pode…...