A nomeação de um tutor se dá pelo falecimento dos pais ou pela perda do poder familiar. Neste último caso,…...
Categoria: O que diz a Lei
O uso de serviço de cartório é livre, mas há algumas exceções.
O artigo 8º da Lei 8935/94, dá total liberdade para a escolha do Cartório de Notas, qualquer que seja o…...
Posso escolher com quem quero deixar minha herança?
A lei permite que qualquer pessoa deixe sua herança para quem desejar, no entanto é preciso observar o Código Civil. De…...
Entenda a ordem de parentesco e sua influência na herança
Quando o assunto é herança, a primeira pergunta que temos é: o(a) falecido(a) deixou testamento? No Brasil, é possível escolher…...
Conheça os diferenciais do Testamento Cerrado
Um testamento é a declaração de como uma pessoa deseja que seus bens sejam distribuídos entre seus herdeiros após sua…...
Você sabe o que é uma Herança Jacente?
Quem acompanha as minhas redes sociais e lê os conteúdos que publico também nesse blog tem observado que assuntos relacionados…...
Posso deixar um bem em testamento para minha irmã?
É crescente o número de brasileiros que procuram os Cartórios de Notas para lavrarem um testamento. Somente entre 2011 e…...
Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?
Você se lembra das duas publicações que fiz aqui sobre o reconhecimento da união estável e os direitos neste tipo…...
Entenda o que é o poder familiar
O poder familiar está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores. Ou seja, é…...
Conheça os direitos após a formalização da união estável
A formalização da união estável é a realização de um sonho para muitos casais e, claro, traz inúmeros benefícios para…...