Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a partir de agora, a separação de…...
Categoria: União Estável
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6 principais dúvidas, respondidas, sobre União Estável
Uma união é considerada estável quando há convivência pública, contínua e duradoura entre um homem e uma mulher ou casais…...
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Reconhecimento de uniões estáveis paralelas e o rateio da pensão por morte
São muitas as histórias na vida real de pessoas que vivem em mais de um relacionamento. Apesar de comum, ainda…...
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Após escolha do regime de bens da União Estável, não é possível mudar.
Um caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a minha atenção para os conviventes de União Estável que…...
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Como garantir o direito à pensão por morte no caso de União Estável.
Não é a primeira vez que falo sobre os direitos garantidos em lei para quem formaliza o relacionamento. E um…...
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Saiba como garantir a sua autonomia na escolha pela exclusão da herança com o Pacto Antenupcial.
É comum vermos no dia a dia dos Cartórios de Notas casais que procuram os serviços para realizar um pacto…...
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União Estável garante o direito à pensão por morte.
São muitas as histórias de casais que após o falecimento de um dos parceiros descobriu o quanto formalizar o relacionamento…...
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União Estável após os 70 anos: estudo de caso
No último artigo (clique para ver), eu tratei sobre o que diz a lei no caso de dissolução de união…...
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Separação obrigatória de bens na União Estável?
Uma pesquisa do IBGE, em 2019, apontou que os relacionamentos dos brasileiros casados ou em união estável duram em média…...
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É possível incluir nome do(a) companheir(a) na escritura de união estável?
Adotar ou não adotar o sobrenome do companheiro ou da companheira? Eis a questão. Pois, acredite: os brasileiros e brasileiras…...