Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a partir de agora, a separação de…...
Categoria: União Estável
6 principais dúvidas, respondidas, sobre União Estável
Uma união é considerada estável quando há convivência pública, contínua e duradoura entre um homem e uma mulher ou casais…...
Reconhecimento de uniões estáveis paralelas e o rateio da pensão por morte
São muitas as histórias na vida real de pessoas que vivem em mais de um relacionamento. Apesar de comum, ainda…...
Após escolha do regime de bens da União Estável, não é possível mudar.
Um caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a minha atenção para os conviventes de União Estável que…...
Como garantir o direito à pensão por morte no caso de União Estável.
Não é a primeira vez que falo sobre os direitos garantidos em lei para quem formaliza o relacionamento. E um…...
Saiba como garantir a sua autonomia na escolha pela exclusão da herança com o Pacto Antenupcial.
É comum vermos no dia a dia dos Cartórios de Notas casais que procuram os serviços para realizar um pacto…...
União Estável garante o direito à pensão por morte.
São muitas as histórias de casais que após o falecimento de um dos parceiros descobriu o quanto formalizar o relacionamento…...
União Estável após os 70 anos: estudo de caso
No último artigo (clique para ver), eu tratei sobre o que diz a lei no caso de dissolução de união…...
Separação obrigatória de bens na União Estável?
Uma pesquisa do IBGE, em 2019, apontou que os relacionamentos dos brasileiros casados ou em união estável duram em média…...
É possível incluir nome do(a) companheir(a) na escritura de união estável?
Adotar ou não adotar o sobrenome do companheiro ou da companheira? Eis a questão. Pois, acredite: os brasileiros e brasileiras…...