Imagine a situação constrangedora e os inúmeros problemas acarretados quando alguém tenta se passar por outra pessoa. Pois isso acontece e, infelizmente, é muito comum. Esse é apenas um dos motivos pelos quais os cartórios exigem os documentos de identificação oficiais e sempre com foto.
No caso da qualificação completa em uma escritura são exigidas as seguintes informações:
- Carteira de Identidade;
- Carteira de Trabalho;
- Carteira de Motorista.
Após certificar a veracidade e autenticidade dos documentos é feita a qualificação, que engloba dados como:
- Nacionalidade: vale ressaltar que alguns serviços não estão disponíveis para estrangeiros;
- Naturalidade: se precisar de uma certidão de nascimento, essa informação facilita o processo de procura;
- Estado civil: dependendo do serviço, é necessária a apresentação da certidão de casamento, a fim de termos a aprovação do cônjuge;
- Profissão: conforme estabelece a Lei dos Registros Públicos (Lei 6015/73, art. 176, parágrafo 1°, inciso II, alínea 4, item a), consulte o tabelião de sua confiança (Fonte: www.notariado.org.br);
- Endereço: deve ser completo, inclusive com CEP.
Tudo isso dá a garantia de que você é quem diz ser. Caso contrário, pode acontecer de ser considerado como titular da escritura em questão um homônimo seu, ou seja, uma pessoa que tem o mesmo nome que você.
Vou dar um exemplo para você saber o quanto a qualificação é importante. Todas às vezes que ia prestar prova para um concurso público, um amigo precisava ir até a delegacia e provar que não era um homônimo que tinha uma ficha bem desagradável. Isso, mesmo constando nos documentos os nomes dos pais. Se fosse no caso de uma escritura, que exige a qualificação completa, ele não sofreria esse constrangimento.
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