Saiba como funciona a Escritura para resguardar Direitos Digitais

Nos últimos anos, testemunhamos um aumento significativo nos pedidos de direitos digitais, à medida que a tecnologia avança e a sociedade se torna cada vez mais dependente de dispositivos e serviços online.

Desde contas de redes sociais até contas bancárias online e arquivos pessoais armazenados na nuvem, acumulamos uma quantidade exponencial de ativos digitais ao longo da vida. No entanto, muitas vezes negligenciamos o que acontece com eles após a morte.

Somente no Brasil, de janeiro a julho, foram solicitados aos Cartórios de Notas, cerca de 500 Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV´s), segundo dados do Colégio Notarial do Brasil.

Esse aumento reflete a crescente consciência de que é crucial o gerenciamento desses dados para garantir que nossos desejos sejam respeitados e nossas informações digitais não caiam em mãos erradas.

O que é a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV)?

Nesse contexto, a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), ganhou destaque como uma ferramenta importante.

A Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) é um documento que permite a uma pessoa especificar suas preferências e desejos em relação aos seus ativos digitais após sua morte.

Também conhecido como Escritura Declaratória, pode abranger uma ampla gama de ativos digitais, incluindo:

  • Contas de Redes Sociais: Você pode determinar se deseja que suas contas de redes sociais sejam encerradas, mantidas ativas como um memorial ou especiais para um ente querido.
  • Contas de E-mail: Especifica como deseja que suas contas de e-mail sejam tratadas e se alguém deve ter acesso a elas após o seu falecimento.
  • Arquivos e Fotos Online: Indique como deseja que seus arquivos digitais e fotos armazenados em serviços de nuvem sejam gerenciados.
  • Contas Financeiras: Determine como suas contas bancárias e investimentos on-line devem ser acessadas e distribuídas.
  • Outros Ativos Digitais: Inclui quaisquer outros ativos digitais relevantes, como blogs pessoais, sites ou documentos importantes.

Para que a DAV seja e respeitada após a morte, é fundamental documentá-la no Cartório de Notas. Pode ser solicitada e realizada inclusive de forma online.

E se você quer saber mais sobre escrituras, testamentos, herança, inventários e tudo o que envolve direitos após a morte, assista os vídeos que estão no meu canal no Youtube, Márla Camilo (clique para acessar).

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